Na noite de hoje, dia 14 de maio de 2024, terça-feira, a Casa Doutor Francisco Seráfico da Nóbrega Filho, Plenário Francisco Ricarte Dantas, será palco da Sétima Sessão do Sétimo Período Ordinário da Vigésima Nona Legislatura da Câmara Municipal de Santa Luzia-PB.
A sessão terá início às 18h00 e acontecerá na sala das sessões da Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, funcionando provisoriamente na Loja Maçônica.
Pauta da Sessão:
I – Abertura da Sessão:
Ordem do Dia
II – Leitura da Ata:
A ata da sessão anterior.
III – Expediente da Secretaria:
Rotinas administrativas a serem tratadas.
IV - 1ª Fase dos Trabalhos:
Apresentação de Projetos de Lei para 2ª discussão e votação:
- Projeto de Lei N° 004/2024 – Proposto pelo Vereador Ricardo Morais, proíbe o manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampido e de artifício, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município.
*Apresentação de Proposta de Emenda a Lei Orgânica para 1ª discussão e votação:*
- Proposta de Emenda à Lei Orgânica N° 019/2024 – Da Mesa Diretora, altera a redação do §2º do art.12º da Emenda à Lei Orgânica N°009/2015 do Município de Santa Luzia-PB.
*Apresentação de Projetos de Lei em regime de urgência para única discussão e votação:*
- Projeto de Lei N° 016/2024 – Do Executivo, estabelece a expansão do perímetro urbano do município de Santa Luzia, Estado da Paraíba.
*Apresentação de Requerimentos para única discussão e votação:*
Diversos requerimentos que serão apresentados pelos vereadores, incluindo solicitações de análise de projetos, respostas a ofícios e debates sobre prazos das comissões.
- Requerimento N° 040/2024- Dos vereadores Félix e Petrônio – solicitação ao presidente da casa para que o Projeto de resolução Nº 003/2024 que tramita nesta casa protocolado em 11 de março de 2024, sejam emitidos os pareceres e colocado na próxima pauta.
- Requerimento Nº 041/2024 – Dos vereadores Félix e Petrônio - solicitação ao presidente da casa para que o Projeto de resolução Nº 004/2024 que tramita nesta casa protocolado em 26 de março de 2024, sejam emitidos os pareceres e colocado na próxima pauta.
- Requerimento Nº 042/2024 – Do Vereador Petrônio Rocha – solicitação ao Presidente da casa para apresentar resposta aos ofícios, anteriormente encaminhados à presidência, visto que o prazo regimental já se encontra extrapolados.
- Requerimento Nº 043/2024 – Do Vereador. Petrônio Rocha – solicita ao presidente da Casa que realize uma reunião com todos os vereadores para se debater os prazos das comissões.
- Requerimento Nº 045/2024 – Do Poder Legislativo – Moção de Pesar aos familiares enlutados da Senhora Avani Pereira Rocha ( Mãe do Vereador Petrônio).
- Requerimento Nº 046/2024 – Do Vereador Félix Júnior – Moção de Parabéns a Escola Padre Jerônimo Lauwen pelo aniversário de 54 anos de estadualização.
- Requerimento Nº 047/2024 – Do Vereador Milton Lucena – Apelo a Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Alexandre de Araújo, para que viabilize a construção de um Matadouro Público no município de Santa Luzia-PB.
- Requerimento Nº 048/2024 – Do Vereador Milton Lucena – Apelo a Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Alexandre de Araújo, para que se faça uma limpeza na passagem molhada que liga o Centro ao Bairro Nossa Senhora de Fátima no município de Santa Luzia-PB.
- Requerimento Nº 049/2024 – Do Vereador Milton Lucena – Apelo a Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Alexandre de Araújo para que seja viabilizado um ônibus para transportar os estudantes do IFPB de Santa Luzia, no período da tarde.
V - 2ª Fase dos Trabalhos (pequeno expediente):
Dedicado a registros, indicações e moções.
VI - 3ª Fase dos Trabalhos (grande expediente):
Dedicado a temas livres.
Encerramento
Após a discussão e votação de todos os itens dessa pauta, a sessão será encerrada demonstrando o compromisso da Câmara Municipal de Santa Luzia-PB com os interesses da comunidade local.
Henrique Melo - Rede Sertão PB
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