Na noite desta quinta-feira, dia 29 de fevereiro de 2024, a Casa Doutor Francisco Seráfico da Nóbrega Filho, sede da Câmara Municipal de Santa Luzia – PB, fserá palco da Segunda Sessão do Sétimo Período Ordinário da Vigésima Nona Legislatura. O Plenário Francisco Ricarte Dantas receberá vereadores e comunidade para debater uma extensa pauta, abordando desde projetos de lei até solicitações de melhorias para o município.
A sessão, com previsão de início às 18h00, contará com trabalhos distribuídos em diversas fases, destacando-se:
Abertura da Sessão: O Presidente da Casa, José Amâncio de Lima Netto, dará início aos trabalhos, marcando o começo de uma noite de debates e deliberações.
Leitura da Ata: A ata da sessão anterior será lida e, sem ocorrência de recusa, será aprovada pelos presentes, garantindo a transparência e registro das atividades legislativas.
Expediente da Secretaria: Nesta fase, serão apresentados documentos e comunicações de interesse da Casa e da comunidade.
1ª Fase dos Trabalhos - Apresentação de Projetos de Lei: Diversos projetos de lei serão apresentados, abordando temas cruciais para o desenvolvimento e bem-estar da população santaluziense. Destacam-se o Plano Decenal para Primeira Infância, a Política de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, e o Plano Municipal de Assistência Social.
Além dos projetos do Executivo, iniciativas dos vereadores também ganharam destaque, como a proposta de instituir meios digitais de pagamento para quitação de débitos tributários e a criação de políticas de transparência em contratações públicas e na saúde.
Apresentação de Requerimentos: Os vereadores também apresentarão uma série de requerimentos, visando melhorias e investimentos em diversas áreas do município. Desde solicitações de urbanização e pavimentação de bairros até a perfuração de poços artesianos nas comunidades rurais. Todas essas demandas refletem a preocupação com o desenvolvimento local e a qualidade de vida dos cidadãos.
2ª Fase dos Trabalhos (pequeno expediente): Nesta etapa, serão realizados registros, indicações e moções, evidenciando a diversidade de temas e preocupações dos representantes municipais.
3ª Fase dos Trabalhos (grande expediente): Dedicada a temas livres, esta fase permitirá aos vereadores abordarem assuntos de interesse da comunidade, promovendo um amplo debate sobre questões relevantes para Santa Luzia-PB.
Ao final da sessão, o Presidente da Câmara, José Amâncio de Lima Netto, encerrará os trabalhos destacando a importância da participação cidadã e o compromisso dos vereadores com o desenvolvimento e bem-estar do município.
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