Por 6 a 4 vereadores da base do prefeito reprovam emenda que proponha 20% de aumento para professores da rede municipal de Santa Luzia-PB

 

Resultado da Segunda Sessão Extraordinária em Santa Luzia-PB: 

Emenda de Aumento Salarial Gera Controvérsias

Vereadores divergem sobre constitucionalidade da Emenda Modificativa que propunha aumento de 20% para professores em cima dos 5% de aumento proposto pelo Executivo

Santa Luzia, Paraíba - 24 de Janeiro de 2024

 

 

Vereador Tibério Morais - Autor da Emenda Modificativa 001/2024 que propunha aumento de 20% para os professores

A Câmara de Vereadores de Santa Luzia, Paraíba, realizou na noite de ontem, dia 24 de janeiro de 2024, a segunda sessão extraordinária do ano, abordando projetos cruciais para o funcionalismo público municipal.

A votação dos Projetos de Lei Nº 001, 002 e 003/2024, do Executivo Municipal, ocorreu no Plenário Francisco Ricarte Dantas, na Sala das Sessões da Câmara Municipal, cujo funcionamento provisório, está acontecendo na sede da Maçonaria situado no Bairro Nossa Senhora de Fátima (vizinho a Vale FM), devido a reforma do prédio oficial da Câmara Municipal.

No primeiro item da pauta, a votação foi unânime e favorável. O Projeto de Lei Nº 001/2024, que dispõe sobre o piso salarial dos professores da rede municipal de ensino, teve aprovação unânime dos vereadores presentes. (Projeto de Lei Nº 001/2024 – Do Executivo Municipal: Dispõe sobre o piso salarial dos professores da rede municipal de ensino nos termos da Lei Municipal N° 653/2011.)

Entretanto, a Emenda Modificativa (item 2 da pauta) N° 001/2024, de autoria do Vereador Tibério Morais (União Brasil), gerou intensos debates.

A emenda propunha modificar a atualização de 5% para 20% na remuneração dos professores.

Seis vereadores, todos da base do prefeito Zezé, votaram contra o aumento de 20%, alegando inconstitucionalidade da emenda.

Em oposição, quatro vereadores, todos da oposição, votaram a favor do aumento. (Emenda Modificativa N° 001/2024 – Do Ver. Tibério Morais: Modifica a atualização de 5% (por cento) na remuneração dos professores para 20% (por cento)).

Vereadores que votaram contra o aumento de 20%:

    Vereador Félix Junior

    Vereadora Ceicinha Cabral

    Vereador Hominho

    Vereadora Hianna

    Vereador Petrônio Rocha

    Vereadora Tereza Nóbrega

Vereadores que votaram a favor do aumento de 20%:

    Vereador Galvíncio

    Vereador Tibério Morais

    Vereador Ricardo Morais

    Vereador Daniel

No item 3 da pauta, que tratava do valor básico dos vencimentos dos servidores municipais, a votação foi unânime e favorável. (Projeto de Lei N° 002/2024 – Do Executivo Municipal: Dispõe sobre o valor básico dos vencimentos dos servidores municipais).

No item 4, que abordava a revisão geral anual do subsídio do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e procurador-geral do município, os seis vereadores da base do prefeito votaram favoravelmente, enquanto os quatro vereadores de oposição votaram contra.

Vereadores que votaram contra o aumento revisão geral anual do subsídio do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e procurador-geral do município:

    Vereador Galvíncio

    Vereador Tibério Morais

    Vereador Ricardo Morais

    Vereador Daniel

Vereadores que votaram favoráveis a revisão geral anual do subsídio do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e procurador-geral do município (4,62%):

    Vereador Félix Junior

    Vereadora Ceicinha Cabral

    Vereador Hominho

    Vereadora Hianna

    Vereador Petrônio Rocha

    Vereadora Tereza Nóbrega 

 

Esta divisão ressalta a complexidade das decisões tomadas nesta sessão, que impactarão diretamente diversos setores do município de Santa Luzia-PB. (Projeto de Lei N° 003/2024 – Do Executivo Municipal: Estabelece o índice para revisão geral anual do subsídio do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e procurador-geral do município).

O Item mais debatido foi o que propunha um aumento de 20% aos professores

O debate sobre a constitucionalidade da Emenda Modificativa que propunha o aumento de 20% aos professores, foi a mais acalorada, refletindo assim, tanto a preocupação por parte dos vereadores da oposição quanto a um aumento mais significativos a uma classe tão importante, ao mesmo tempo que é tão desfavorecida, quanto também a resistência por outra parte dos vereadores, que fazem parte da situação, sob a alegação da inconstitucionalidade da emenda, enquanto oposição defendia a constitucionalidade, já que a iniciativa partiu do executivo.

Pauta da sessão:

 

1. Projeto de Lei Nº 001/2024 – Do Executivo Municipal: Dispõe sobre o piso salarial dos professores da rede municipal de ensino nos termos da Lei Municipal N° 653/2011.

 

2. Emenda Modificativa N° 001/2024 – Do Ver. Tibério Morais: Modifica a atualização de 5% (por cento) na remuneração dos professores para 20% (por cento).

 

3. Projeto de Lei N° 002/2024 – Do Executivo Municipal: Dispõe sobre o valor básico dos vencimentos dos servidores municipais.

 

4. Projeto de Lei N° 003/2024 – Do Executivo Municipal: Estabelece o índice para revisão geral anual do subsídio do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e procurador-geral do município.

 

Henrique Melo - Rede Sertão PB