Oitava Sessão do Sétimo Período Ordinário da Vigésima Nona Legislatura da Câmara Municipal de Santa Luzia-PB

 

Local: Casa Doutor Francisco Serafico da Nobrega Filho, Plenário Francisco Ricarte Dantas

Data: 28 de maio de 2024 (terça-feira)

Horário: 18h00

Funcionamento Provisório: Loja Maçônica

Hoje, dia 28 de maio de 2024, terça-feira, às 18 horas, será realizada a Oitava Sessão do Sétimo Período Ordinário da Vigésima Nona Legislatura da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB. A sessão ocorrerá na sala das sessões da Câmara Municipal de Santa Luzia, que está funcionando provisoriamente na Loja Maçônica. Os trabalhos serão conduzidos na Casa Doutor Francisco Serafico da Nobrega Filho, no Plenário Francisco Ricarte Dantas.

I - Abertura da Sessão

A sessão será aberta às 18h00 pelo Presidente da Câmara, marcando o início das deliberações.

II - Leitura da Ata

Será realizada a leitura da ata da sessão anterior para apreciação e aprovação dos vereadores presentes.

III - Expediente da Secretaria

O expediente será conduzido pela Secretaria da Câmara, apresentando as correspondências e documentos recebidos.

IV - 1ª Fase dos Trabalhos

Apresentação de Projetos de Lei para 2ª Discussão e Votação:

1. Projeto de Lei Nº 004/2024 - Ver. Ricardo Morais
• Objeto: Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido e de artifício, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município, e dá outras providências.

Apresentação de Proposta de Emenda à Lei Orgânica para 1ª Discussão e Votação:

1. Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 019/2024 - Mesa Diretora
• Objeto: Altera a redação do §2º do Art. 122 da Emenda à Lei Orgânica Nº 009/2015 do município de Santa Luzia-PB.

Apresentação de Projetos de Lei em Regime de Urgência para Única Discussão e Votação:

1. Projeto de Lei Nº 016/2024 - Executivo
• Objeto: Estabelece a expansão do perímetro urbano do município de Santa Luzia, Estado da Paraíba, e dá outras providências.
2. Projeto de Lei Nº 045/2024 - Executivo
• Objeto: Dispõe sobre a normatização e execução, no município de Santa Luzia/PB, do pagamento por desempenho da saúde bucal na atenção primária à saúde - APS e dá outras providências.

Apresentação de Requerimentos para Única Discussão e Votação:

1. Requerimento Nº 040/2024 - Ver. Félix e Ver. Petrônio
• Objeto: Solicitação ao presidente da casa para que o Projeto de Resolução Nº 003/2024, protocolado em 11 de março de 2024, seja emitido os pareceres e colocado na próxima pauta.
2. Requerimento Nº 041/2024 - Ver. Félix e Ver. Petrônio
• Objeto: Solicitação ao presidente da casa para que o Projeto de Resolução Nº 004/2024, protocolado em 26 de março de 2024, seja emitido os pareceres e colocado na próxima pauta.
3. Requerimento Nº 042/2024 - Ver. Petrônio Rocha
• Objeto: Solicitação ao presidente da casa para apresentar resposta aos ofícios anteriormente encaminhados à presidência, visto que o prazo regimental já se encontra extrapolado.
4. Requerimento Nº 043/2024 - Ver. Petrônio Rocha
• Objeto: Solicita ao presidente da Casa que realize uma reunião com todos os vereadores para debater os prazos das comissões.
5. Requerimento Nº 045/2024 - Poder Legislativo
• Objeto: Moção de Pesar aos familiares enlutados da Senhora Avani Pereira Rocha (mãe do Ver. Petrônio).
6. Requerimento Nº 046/2024 - Ver. Félix Júnior
• Objeto: Moção de Parabéns à escola Padre Jerônimo Lauwen pelo aniversário de 54 anos de estadualização.
7. Requerimento Nº 047/2024 - Ver. Milton Lucena
• Objeto: Apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Alexandre de Araújo para que viabilize a construção de um Matadouro Público no município de Santa Luzia-PB.
8. Requerimento Nº 048/2024 - Ver. Milton Lucena
• Objeto: Apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Alexandre de Araújo para que seja feita uma limpeza na passagem molhada que liga o Centro ao Bairro Nossa Senhora de Fátima no município de Santa Luzia-PB.
9. Requerimento Nº 049/2024 - Ver. Milton Lucena
• Objeto: Apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Alexandre de Araújo para que seja viabilizado um ônibus para transportar os estudantes do IFPB de Santa Luzia no período da tarde.
10. Requerimento Nº 050/2024 - Ver. Tibério Gambarra
• Objeto: Solicitação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Alexandre de Araújo, extensivo à Secretaria competente do município de Santa Luzia - PB, para que seja realizada reforma, manutenção e melhorias nas instalações do mercado público de Santa Luzia.
11. Requerimento Nº 051/2024 - Ver. Tibério Gambarra
• Objeto: Solicitação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Alexandre de Araújo, extensivo à Secretaria de Serviços Urbanos do município de Santa Luzia - PB, para que seja viabilizada a implantação do Adicional de Insalubridade aos vencimentos dos funcionários da referida secretaria.
12. Requerimento Nº 052/2024 - Ver. Tibério Gambarra
• Objeto: Apelo ao Exmo. Sr. Gerente Regional da CAGEPA de Patos-PB e ao representante do órgão no município de Santa Luzia-PB, para que sejam tomadas providências para resolver as constantes faltas d'água nos bairros da cidade.
13. Requerimento Nº 053/2024 - Ver. Galvíncio
• Objeto: Moção de aplausos e reconhecimento às professoras da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Terezinha Domiciano Dantas Martins e Mônica Nóbrega, pela eleição para Reitora e Vice-Reitora, respectivamente.
14. Requerimento Nº 054/2024 - Ver. Tibério Morais
• Objeto: Solicitação para o Secretário de Educação do Estado, Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, extensivo à Presidente da Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência (FUNAD), Sra. Simone Jordão Almeida, para que seja implantada uma extensão da FUNAD na cidade de Santa Luzia - PB.

V - 2ª Fase dos Trabalhos (Pequeno Expediente)

Dedicado a registros, indicações e moções.

VI - 3ª Fase dos Trabalhos (Grande Expediente)

Dedicado a temas livres para debate entre os vereadores.

A Sessão será transmitida pelos canais oficiais da Câmara Municipal de Santa Luzia-PB no YouTube e no Facebook, bem como também, pela Rádio Vale FM, tanto pela antena quanto pelo seu aplicativo no Rádios Net. A Web Rádio Rede Sertão PB também transmitirá a Sessão pelo seu aplicativo no Rádios Net.

Henrique Melo - Rede Sertão PB