Câmara Municipal de Santa Luzia – PB: Projetos em Pauta para a Quinta Sessão do Sétimo Período Ordinário

Na noite de 03 de abril de 2024, a Casa Dr. Francisco Seráfico da Nóbrega Filho, sede da Câmara Municipal de Santa Luzia – PB, abre suas portas para a Quinta Sessão do Sétimo Período Ordinário da Vigésima Nona Legislatura.

Com início marcado para as 18h00min, os trabalhos acontecerão na sala das sessões da Câmara, que, temporariamente, funciona na Loja Maçônica.

Ordem do Dia:

I – Abertura da Sessão

A abertura da sessão marca o início dos debates e deliberações sobre importantes questões para o município de Santa Luzia – PB.

II – Leitura da Ata

A leitura da ata da sessão anterior permite aos vereadores e à comunidade acompanhar e registrar os encaminhamentos realizados nas reuniões anteriores.

III – Expediente da Secretaria

Neste momento, serão tratados assuntos administrativos e comunicados oficiais pertinentes ao funcionamento da Casa Legislativa.

IV - 1ª Fase dos Trabalhos:

Na primeira fase, destacam-se as apresentações de projetos de lei para discussão e votação. Dentre os projetos em destaque para a segunda discussão e votação, estão:

• Projeto de Lei N° 004/2024 – Proposto pelo Ver. Ricardo Morais, visa proibir o manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampido e de artifício, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município.

• Projetos de concessão de Título de Cidadão Santaluziense: Propostos pela Vereadora Maria da Conceição Cabral, os Projetos de Lei N° 024/2024, N° 025/2024 e N° 026/2024 buscam homenagear cidadãos e cidadãs que se destacam em suas contribuições para a comunidade local.

• Projeto de Lei N° 030/2024 – Também da Vereadora Maria da Conceição Cabral, visa reconhecer de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Produtores Rurais de Saco dos Goitis – ASCPROSG.

• Projeto de Lei N° 016/2024 – De autoria do Executivo, propõe a expansão do perímetro urbano do município de Santa Luzia.

Além dos projetos, serão apresentados requerimentos para discussão e votação, tais como:

• Requerimento N° 036/2024 – Dos vereadores Galvincio e José Neris, que solicitam ao Deputado Estadual George Morais o reconhecimento como Patrimônio Cultural Imaterial do Galpão das Louceiras Quilombolas.

• Requerimentos N° 040/2024 e N° 041/2024 – Dos vereadores Félix e Petrônio, que solicitam ao presidente da Casa a análise e colocação em pauta de projetos de resolução.

• Requerimento N° 042/2024 – Do Ver. Petrônio Rocha, que solicita resposta aos ofícios previamente encaminhados à presidência.

V - 2ª Fase dos Trabalhos (pequeno expediente):

Nesta fase, serão realizados registros, indicações e moções pelos vereadores presentes.

VI - 3ª Fase dos Trabalhos (grande expediente):

O momento é dedicado a temas livres, onde os vereadores têm a oportunidade de abordar questões de interesse público e apresentar propostas para o desenvolvimento do município.

A Quinta Sessão do Sétimo Período Ordinário promete ser de grande importância para Santa Luzia – PB, com debates e decisões que impactarão diretamente a vida dos cidadãos santaluzienses.

A Sessão será transmitida pelas redes sociais da Câmara no Youtube e Facebook, pela Vale FM (antena e aplicativo Rádios Net), e pela Web Rádio Rede Sertão PB no Rádios Net.

Henrique Melo - Rede Sertão PB