Hoje dia 23 de maio de 2023 (terça-feira), a partir das 20h00, na Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, Casa Doutor Francisco Seráfico da Nóbrega Filho, Plenário Francisco Ricarte Dantas, Sala das Sessões, acontecerá a 8ª Sessão do 5º Período Ordinário da 29ª Legislatura da Câmara Municipal de Santa Luzia-PB.
A Sessão que será presidida pelo Presidente do Poder Legislativo, Netto Lima (MDB), aa primeira fase dos trabalhos os vereadores apresentarão projetos para discussão e votação.
As Sessões são transmitidas pela internet através Youtube e Facebook nos seguintes endereços:
https://www.youtube.com/@CamaraMunicipalSantaLuzia-PB
https://www.facebook.com/camaramunicipaldesantaluziapb/?locale=pt_BR
A votação da Câmara ocorre através de um painel eletrônico, onde, tanto o público presente, como também os internautas, acompanham todo o processo da votação de cada matéria, sabendo como foi votada, cada matéria, pelos vereadores.
Na primeira fase - Apresentação de Projetos de Lei para 2ª discussão e votação
- PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 018/2023 – da Mesa Diretora Altera a redação do §1º do art.16º; do §7º do art.19º; do §1º do art.45 da Lei Orgânica do Município de Santa Luzia-PB.
- Projeto de lei Nº 023/2023 – Do ver. Petrônio - Concede Título de Cidadão santaluziense ao senhor Reginaldo Candido Dantas (PEQUELÉ), e dá outras providências.
- Projeto de lei Nº 024/2023 – Do ver. Ricardo Morais – Concede Título de Cidadão santaluziense ao senhor José Neris de Souza Santos, e dá outras providências.
- Projeto de lei Nº 029/2023 – Do ver. Flávio Marinho – Concede Título de Cidadão santaluziense ao senhor Elanio Vitor Santos de Medeiros e dá outras providências.
Ainda na primeira fase - Apresentação de Projetos de Lei para 1ª discussão e votação:
Do Vereador Ricardo Morais
- Projeto de lei Nº 001/2023 – Do ver. Ricardo Morais - Reconhece os(as) portadores(as) de fibromialgia como pessoas com deficiência no âmbito do município de Santa Luzia-PB.
- Projeto de lei Nº 005/2023 – Do ver. Ricardo Morais - Institui a Lei Geral da Transparência e cria a obrigatoriedade da disponibilização de dados abertos de forma organizada e estruturada para os órgãos da Administração Pública municipal.
- Projeto de lei Nº 008/2023 – Do ver. Ricardo Morais – Estabelece normas para o uso dos veículos a serviço do município.
- Projeto de lei Nº 020/2023 – Do ver. Ricardo Morais – Estabelece a Política de Transparência de Vagas para Escolas e Creches Municipais no município de Santa Luzia, e dá outras providências.
Do Vereador Netto Lima:
Projeto de lei Nº 033/2023 – Do ver. Netto Lima - Concede Título de Cidadã santaluziense a senhora Maria do Socorro Fernandes da Costa, e dá outras providências.
Maria do Socorro Fernandes da Costa é filha de Antônio da Costa e de Raimunda Fernandes, nasceu em João Pessoa e graduou-se em Direito pela UNIPÊ.
Ela entrou no tribunal em 1996 e exerce o cargo de Analista Judiciário do TJPB.
É casada com Giuseppe Lyra.
Do Vereador Galvincio Filho:
- Projeto de lei Nº 034/2023 – Do ver. Damião Domiciano Galvincio Filho ( Galvincio) - Concede Título de Cidadão santaluziense ao senhor Sebastião Azevedo do Nascimento e dá outras providências.
Do Vereador Hominho:
- Projeto de lei Nº 036/2023 – Do ver. José Adeildo Tomaz (Hominho) - Concede Título de Cidadã santaluziense a senhora Jackeline Cristina da Silva, e dá outras providências.
Da Vereadora Hianna Nóbrega:
- Projeto de lei Nº 037/2023 – Da ver. Dra. Hianna Nóbrega – Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino no âmbito do Município de Santa Luzia – PB, e da outras providencias.
Apresentação de Requerimentos para única discussão evotação:
Do Vereador Hominho:
- Requerimento N° 054/2023 - Do ver. José Adeildo Tomaz (Hominho)– solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal José Alexandre de Araújo, no sentido de que seja feita uma galeria de esgoto no beco da oficina localizada na Rua Zezé Medeiros, no Bairro São José, para dá suporte ao escoamento das águas de chuvas que descem naquele beco.
Do Vererador Petrônio Rocha:
- Requerimento N° 061/2023 - Do ver. Petrônio – solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Luzia – PB, José Alexandre de Araujo, para que seja feita a atualização do repasse de recursos para a Secretaria de Saúde, de acordo com a portaria nº 597 de 12 de maio de 2023 do Gabinete da Ministra da Saúde para viabilizar o pagamento do piso de enfermagem no município de Santa Luzia – PB.
Do Vereador Galvincio Filho:
-
Requerimento Nº 062/2023 – Do ver. Damião Domiciano Galvincio Filho ( Galvincio) - uma Moção de
Pesar aos familiares enlutados da
Senhora Maria José Azevedo de Morais, pelo
seu falecimento.
- Requerimento Nº 063/2023 – Do ver. Damião Domiciano Galvincio Filho ( Galvincio) - uma Moção de Pesar aos familiares enlutados do Senhor Jovino Coelho Souza, pelo seu falecimento.
Da Vereadora Hianna Nóbrega:
- Requerimento
Nº 064/2023 – Da ver. Dra. Hianna Nóbrega - solicitação a Magnifica Reitora do IFPB Senhora Mary
Roberta Meira Marinho, no sentido de
que seja viabilizado curso superior para o polo do IFPB do Município de Santa Luzia-PB.
- Requerimento Nº 065/2023 – Da ver. Dra. Hianna Nóbrega - solicitação ao diretor do IFPB Senhor Jerônimo Nóbrega, no sentido de que seja viabilizado curso superior para o polo do IFPB do Município de Santa Luzia-PB.
A segunda fase é dedicado a registros, indicações e moções.
A terceira fase é dedicada a temas livres.
Henrique Melo - Rede Sertão PB
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